Divorcio em Cartorio em 2023
Divorcio em Cartório é uma opção para aqueles que desejam se separar de forma rápida, prática e econômica. Nesse tipo de divórcio, não é necessária a presença de um juiz, tornando o processo mais ágil e menos burocrático.
Para realizar o divórcio em cartório, o casal deve estar de acordo com os termos da separação, como partilha de bens, pensão alimentícia e guarda dos filhos. É importante ressaltar que o divórcio em cartório só é possível para casais sem filhos menores ou incapazes.
Além disso, é necessário que as partes estejam assistidas por advogado, que será responsável pela elaboração do acordo e pela orientação jurídica necessária para o processo. Após a elaboração do acordo, as partes devem comparecer ao cartório de notas e assinar o documento, na presença do tabelião.
O divórcio em cartório tem se tornado uma opção cada vez mais popular, devido à sua rapidez e praticidade. No entanto, é importante que as partes estejam cientes dos termos do acordo e que contem com a orientação de um advogado para evitar possíveis problemas futuros.
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Divorcio no Cartorio
Divórcio no Cartório é aquele que pode ser realizado no cartório, de acordo com os requisitos da lei 11.441/2007, que facilitou e tornou mais rápido os divórcios consensuais criando-se a possibilidade de realizar o divórcio no Cartório perante um tabelião.
O divórcio por meio de cartório pode ser uma opção mais rápida e acessível para aqueles que querem se divorciar. O processo judicial comum tem um custo financeiro alto e exige uma série de etapas a serem cumpridas, entre elas, comparecimento em audiência e outros trâmites. Neste artigo, vamos explicar todas as etapas envolvidas no divórcio em cartório e quais são as vantagens.
Antes de mais nada, é necessário lembrar que o divórcio realizado em cartório é aquele sem litígio. O casal não pode discordar sobre qualquer questão, já que tudo deverá estar previamente acordado.
Assim, é de suma importância que os cônjuges busquem aconselhamento jurídico de um advogado especialista em divórcio em cartório antes de partir para esse tipo de divórcio. O advogado irá orientá-los sobre as consequências desse procedimento e quais os efeitos decorrentes da separação.
A primeira etapa a ser realizada é contratação de um advogado especialista. Este profissional irá detalhar os requisitos, necessidades e vantagens do divórcio extrajudicial em cartório, inclusive sobre a partilha de bens, caso tenham bens a partilhar.
Após esse passo, o advogado de divórcio irá reunir a documentação necessária e solicitar uma data no cartório escolhido para realizar a assinatura da escritura de divórcio. Os cônjuges deverão se dirigir no dia e data escolhida, onde será feita a leitura da escritura e, ambos concordando, será emitida uma escritura de divórcio assinada pelo casal, advogado e tabelião.
Após esta etapa, é necessário levar a escritura ao cartório onde foi realizado o casamento para que seja feita a averbação na certidão. Esse documento é fundamental para que os cônjuges possam obter as mudanças de nomes para o de solteiro (caso tenham alterado) e comprovar o divórcio perante diversos órgãos.
Em resumo, o divórcio por meio de cartório é uma forma rápida e acessível para aqueles que desejam se divorciar, desde que todas as questões entre os cônjuges estejam previamente acordadas. No entanto, é importante buscar aconselhamento jurídico antes de tomar qualquer decisão. Somente assim, é possível evitar problemas futuros e obter os melhores resultados.
Qual o procedimento para fazer o divórcio no cartório?
Abaixo listamos uma série de perguntas e Respostas, Requisitos e como funciona sobre Divorcio amigável em Cartório para tentar, de algum modo, tirar todas as dúvidas:
Divorcio em Cartório quanto custa : O Preço do Advogado compõe, tanto os honorários do profissional (que deve ser negociado com cada um), quanto as custas de Cartório.
No Estado de São Paulo, o valor é tabelado pelo Colégio Notarial e, no ano de 2021, ficou em R$ 460,00 o Divórcio Consensual sem filhos – Importante salientar que o Cartório não realiza Divorcio em Cartorio gratuito, sendo esta forma feita somente via defensoria pública.
O divorcio extrajudicial com bens pode ser feito em cartório – para isso é necessário listar o regime de casamento, a forma de partilha dos bens e assim, estimar as custas de cartório e Impostos ITCMD – 4% sobre o valor total dos bens).
Divórcio extrajudicial requisitos: abaixo os requisitos necessários para a realização do divórcio extrajudicial em cartório:
- Ser consensual;
- As partes estarem de acordo;
- Não terem filhos menores, incapazes ou a cônjuge estar grávida;
- E outra pergunta muito comum – Divórcio Extrajudicial em cartório precisa de advogado? Sim, é necessária a presença do advogado.
Abaixo listamos o passo a passo para a realização do divórcio extrajudicial, ou seja o que precisa para divorcio em cartório.
Procedimento para divorcio em cartório :
- O casal tem que sentar, conversar e acordar sobre os termos do divórcio e/ou possível partilha – é possível fazer só o divórcio e a partilha ser feita posteriormente, inclusive judicialmente.
- Procurar um advogado que irá representar os dois
- Solicitar a 2ª via da certidão de casamento atualizada – com até 90 dias de emissão
- Divorcio extrajudicial por procuração – Caso uma das partes não esteja no local da assinatura (em outro estado ou fora do Brasil) pode ser representada por procuração específica para divórcio (feita no cartório – caso a parte esteja em outro estado) ou em consulado Brasileiro (caso fora do Brasil);
- Os casais, juntamente com o advogado, irão ao cartório escolhido, onde será feita a leitura da minuta, que, após conferência, será emitida a certidão de divórcio – a 2ª via da certidão fica arquivada no cartório.
- Com a Certidão em mãos, é necessário levar esta para que a certidão de casamento seja averbada, encerrando-se assim o processo.
- Com a certidão de casamento averbada, é possível realizar alterações de nome, matrícula de imóvel, venda de veículos, etc.
O divórcio extrajudicial com filho menor só é possível se as questões relacionadas à Guarda, Pensão Alimentícia, visita, etc já estiver sido resolvida judicialmente – caso contrário, não é permitido.
- Divorcio cartório – documentos necessários:
- Certidão de Casamento Atualizada – existem sites onde é possível solicitar a certidão divorcio pela internet;
- RG, CPF e Comprovante de Endereço de Ambos
- Descrição dos bens (se houverem), com os valores e forma de partilha;
O divorcio no cartorio demora pouco tempo, com a documentação em mãos, é possível realizar a assinatura em até 24 hs, dependendo da agenda do cartório escolhido.
Como pedir divorcio no cartorio? O ideal é que as partes sentem e entrem em um acordo sobre o divórcio e possível partilha de bens, caso contrário, irá para o litigioso, podendo demorar anos, além de ser mais caro.
Após o consenso, procure um advogado especialista em divorcio, que irá requisitar a documentação acima citada e dará entrada, deixando tudo pronto para a assinatura.
Caso o casal tenha imovel financiado, tem 2 opções, ou seja, realizar o divórcio e deixar explicito que existem bens a partilhar, que serão partilhados oportunamente ou solicitar ao banco a anuência para que o financiamento seja transferido somente para uma das partes.
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Divórcio extrajudicial lei: A lei 11.441/07 alterou a legislação anterior, possibilitando que fosse feito o divórcio direto em cartório, na forma extrajudicial, sem a necessidade de envolver o judiciário, mas desde que se atendam os requisitos.
Divorcio pela internet Digital Online: hoje em dia é possível iniciar o processo online, enviando a documentação ao advogado e ao cartório via site ou email. As partes enviam a documentação necessária, recebem a minuta, aprovam, ficando tudo pronto para o momento da assinatura.
Quanto custa um divorcio amigavel no cartorio : Como citado, o valor de cartório gira em torno de R$ 420,00 em 2019, alem disso, é necessário fechar um contrato de honorários com seu advogado de confiança.
Por outro lado, não existe “divorcio gratuito pela internet”, pois, para realizar este processo sem custos, é necessário buscar a defensoria pública mais próxima de sua residência, e este processo é realizado de forma pessoal.
Um pouco a mais sobre os procedimentos:
Visando a agilidade digital, pela internet, pessoas buscam formas para solucionar pendências familiares com menos burocracia do que as formas tradicionais.
O Legislativo, entendendo isso, criou a lei nº11.441, de 04 de janeiro de 2007, que permitiu a realização de divórcio amigável extrajudicial em cartório.
- As pessoas tem várias dúvidas e perguntas quando se dirigem ao escritório dia a dia, como:
- Qual a documentação para divorcio em cartório ?
- Como é a petição de divorcio em cartório ?
- divórcio em cartório precisa de advogado ?
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- Quais os requisitos para divórcio em cartório ?
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- Pode ser feito o divorcio em cartorio com bens a partilhar ?
- É possível fazer o divorcio em cartorio com filho menor ?
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- o que precisa, formulário, procuração, como proceder, quanto custa, valor para divorcio , taxas,
Como pode se ver, são diversas perguntas sobre este procedimento. A lei exige o consenso (ambos aceitem) entre as partes e a inexistência de filhos menores ou incapazes, ou que a cônjuge não esteja grávida.
Mas e no dia da assinatura? As partes tem que manifestar o desejo real ou seja, não podem demonstrar ao escrevente que estão ali mas não querem, caso contrário o tabelião recomendará que seja feito o procedimento de forma judicial litigiosa.
É necessário um advogado de família com experiência em mediação para apoiar na melhor decisão sobre todas as questões relativas ao divórcio, como por exemplo a partilha de bens, existência ou não de pensão alimentícia, alteração ou não do nome para solteiro(a).
Quanto definidos e aceite essas questões, será elaborada a petição de divorcio que conterá a vontade das partes, e será enviada ao cartório.
No dia da assinatura, o escrevente realizará a conferência os documentos, emitirá a escritura de divórcio e a guia para o pagamento de custas.
Após a conferência, leitura e assinatura, com a escritura em mãos, as partes devem levar este documento para que seja feita a averbação na certidão de casamento.
Com a certidão de casamento averbada, então será possível realizar a troca de nome nos documentos e possíveis vendas ou alterações de bens móveis e imóveis.
Importante – A lei obriga a presença de um advogado especializado em família em todos os atos do divórcio amigável extrajudicial em cartório.
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